O perito médico é uma das figuras mais importantes dentro da Previdência Social. Afinal, ele é o responsável pelos laudos que atestam a condição física do trabalhador ou contribuinte no momento em que este vai requerer os benefícios do INSS.
Porém, você sabe quais auxílios precisam do laudo pericial para ser liberados? É sobre isso que vamos falar no artigo de hoje.
Portanto, continue acompanhando o texto e saiba quais são as situações que você terá que analisar depois de ser aprovado no concurso para o órgão.
Os benefícios do INSS
O INSS oferece diferentes tipos de benefícios, mas os principais são aposentadorias, pensões, salário-maternidade e algumas outras assistências. Aqui, vamos listar apenas aqueles que exigem a apresentação do laudo pericial.
Auxílio-doença
Este é um dos benefícios do INSS mais solicitados pelos cidadãos. Ele é liberado para as pessoas que apresentam alguma incapacidade, decorrente de uma doença ou acidente, que as impeça de trabalhar. Para receber o auxílio, o solicitante deve passar por uma avaliação médica, e é este profissional que vai determinar o prazo ideal para a concessão do auxílio.
Reabilitação Profissional
A reabilitação é um serviço que ajuda pessoas com algum tipo de incapacidade a reingressarem no mercado de trabalho. Esse atendimento inclui análise da capacidade profissional da pessoa, orientação para que ela escolha de maneira correta uma nova função e busca de parcerias com empresas para facilitar a realização de entrevistas de emprego. O encaminhamento para o serviço deve ser feito pelo perito médico.
Aposentadoria de Pessoa com Deficiência por Idade
A pessoa com deficiência pode solicitar a aposentaria depois de ter, no mínimo, 180 contribuições. Além disso, é necessário ter 60 anos (no caso dos homens) ou 55 anos (para as mulheres). A aposentadoria em si não precisa do laudo pericial, mas a pessoa deve ter passado pela perícia médica do INSS para ter atestada sua deficiência física ou mental.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício do INSS concedido ao trabalhador que, por motivo de acidente ou doença, ficou incapacitado de atuar profissionalmente. Neste caso, a perícia, de início, vai avaliar o caso como auxílio-doença. Depois, o médico tende a indicar o serviço de reabilitação. Porém, caso a pessoa, realmente, não possa voltar ao mercado profissional, é liberada a aposentadoria.
Aposentadoria de Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição
Para receber esta aposentadoria, a pessoa com deficiência precisa, antes de tudo, ter seu problema avaliado pelo médico perito do INSS. É esse profissional que vai analisar o grau de incapacidade em leve, moderado ou grave. A partir da análise é calculado o tempo de contribuição mínimo requerido, sendo que este varia de 20 anos para mulher com deficiência grave até 33 anos para homem com deficiência leve.
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício do INSS liberado em caráter indenizatório. Ele é voltado para os contribuintes que ficaram com alguma sequela por conta de um acidente que tenha afetado a capacidade de trabalho deles. Para receber a indenização, o segurado precisa passar pela avaliação do perito médico.
Benefício do INSS à Pessoa com Microcefalia
Este é um benefício assistencial pago às crianças portadoras de microcefalia e que estejam na faixa social de baixa renda. O auxílio é de um salário mínimo pago por até três anos. Para recebê-lo, a criança precisa ter sido diagnosticada com a condição neurológica por um médico do Sistema Único de Saúde e também ser avaliada pelo perito médico do INSS.
Pensão especial da Síndrome da Talidomida
A Síndrome da Talidomida é uma condição de má formação fetal, ocasionada pelo uso do remédio de nome homônimo em gestantes. Esse problema foi descoberto no início da década de 1960, depois que uma grande quantidade de crianças pelo mundo havia nascido com deficiências similares. Em decorrência desse fato, o INSS libera um benefício para pessoas com a síndrome que nasceram a partir de 1º de março de 1958.
Para receber o auxílio, que é vitalício, é necessário passar pela perícia médica do INSS para que o profissional avalie se o problema é realmente decorrente da Talidomida.
Benefício do INSS à Pessoa com Deficiência
Este benefício é voltado para as pessoas deficientes que estão enquadradas como baixa renda na análise do Governo. O auxílio é de um salário mínimo e a deficiência precisa ser avaliada pelo médico da Previdência.
Bem, agora você já sabe quais benefícios do INSS são concedidos apenas após a avaliação do médico perito. Depois do que apresentamos, fica claro que este profissional tem uma responsabilidade grande e uma função importante para a sociedade.
Assim, se você quiser ser aprovado no concurso para atuar como perito, precisa começar a estudar a partir de hoje. Para auxiliá-lo nessa jornada temos um curso online com professores renomados e material qualificado. Não deixe de conferir!
